STJ divulga Pesquisa Pronta sobre IPI, crédito presumido, beneficiamento por terceiros, exportação

  • Brasil
  • 30/09/2019
  • Tributário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na sexta-feira(27) um novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta”:

O tema “ IPI, crédito presumido, beneficiamento por terceiros, exportação.” reúne atualmente 10 acórdãos.

A ferramenta Pesquisa Pronta é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e assuntos de maior destaque. São disponibilizados também links para o acesso a outros produtos relacionados aos temas pesquisados.

Atualmente a ferramenta reúne 91 temas do Direito Tributário que podem ser consultados aqui.