Notícias: Comércio Eletrônico e Internet

Brasil 06/02/2017
Leia a decisão de Barroso no MS sobre a Lei Geral das Telecomunicações
Brasil 02/02/2017
No STF, WhatsApp alega que bloqueios ferem Marco Civil e livre iniciativa
Brasil 31/01/2017
Em debate no STF, sigilo do WhatsApp é considerado essencial por usuários
Brasil 24/01/2017
Senado entra na guerra para proibir franquias na internet
Brasil 29/12/2016
Robô criado por estudantes "traduz" termos jurídicos na internet
União Europeia 22/12/2016
União Europeia decide que vigilância online em massa viola direitos dos cidadãos
Brasil 30/11/2016
Monitoramento de e-mail corporativo volta à pauta da corte europeia
Brasil 17/10/2016
Provedor não responde por conteúdo de terceiros, decide TJ-DF
Brasil 28/09/2016
STJ discute criação de centro de mediação e plenário virtual
Brasil 22/07/2014
Pessoas Físicas e Jurídicas terão assinatura digital para documentos
Brasil 10/04/2014
eSOCIAL ADIADO PARA OUTUBRO
Brasil 28/11/2013
Google terá de pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet
Brasil 25/11/2013
Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos
Brasil 07/03/2013
Reclamação discute responsabilidade do provedor por ofensa em site de relacionamento
Brasil 05/03/2013
ADI sobre norma paraense que trata de ICMS em compras pela internet será julgada diretamente no mérito
Brasil 22/02/2013
Aprovado pedido de auditoria em compra de 'tablets' pela PGR
Brasil 22/02/2013
Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual
Brasil 08/05/2009
Compra fraudulenta pela internet deve ser apurada no local de obtenção da vantagem
Brasil 17/09/2008
MPF/PA - Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor
Brasil 13/08/2008
Seminário no TRF3 discute medidas internas de segurança contra crimes virtuais