Notícias: Direito Ambiental

Brasil 03/02/2016
Alterações significativas no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais
Brasil 28/01/2016
Cadastro reúne informações sobre 400 minas abandonadas e paralisadas em Minas
Brasil 28/01/2016
Revogação de normas ambientais pode comprometer recuperação de florestas
Brasil 26/01/2016
Acordo do clima sela o destino dos combustíveis fósseis
Brasil 20/01/2016
Comissão autoriza aproveitamento de hidrovia nos rios Tocantins, Araguaia e das Mortes
Brasil 18/01/2016
Justiça suspende licença de operação de Belo Monte
Brasil 18/01/2016
Comissão aprova compensação pela emissão de gases nas Olimpíadas
Brasil 11/01/2016
Comissão regulamenta localização de depósitos de agrotóxicos
Brasil 05/12/2015
Avança projeto que acelera liberação de licenças ambientais para obras estratégicas
Brasil 13/10/2015
Abertura do monopólio da União referente aos minérios nucleares é discutida em PEC
Brasil 28/09/2015
Mutirão para a análise e conclusão dos processos de licenciamento ambiental pendentes nas SUPRAMs
Brasil 22/09/2015
Novo Projeto de Lei dá novo prazo para o fim dos lixões
Brasil 19/08/2015
Estado de MG: delegação a Municípios de licenciamento ambiental
Brasil 13/04/2015
Cadastramento Ambiental Rural (CAR) não terá seu prazo final prorrogado
Brasil 06/02/2015
Estudo prévio de impacto cultural passa a ser obrigatório em Minas Gerais
Brasil 03/02/2015
DNPM estabelece alterações normativas em diversos procedimentos da autarquia
Brasil 22/12/2014
Estudo Prévio de Impacto Cultural passa a ser obrigatório em Minas Gerais
Brasil 20/11/2014
STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionárias a investir em proteção ambiental
Brasil 28/02/2014
China prevê importação recorde de minério de ferro
Brasil 25/02/2014
Mineradoras tem até março para entregar RAL 2014

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