Notícias: Direito Ambiental

Brasil 15/05/2018
Votação de projeto que desmantela lei dos agrotóxicos é adiadas
Brasil 01/03/2018
Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal
Brasil 12/01/2018
Senado vai participar do Fórum Mundial da Água
Brasil 18/12/2017
Buscando a desburocratização Secretaria do Meio Ambiente avança nas emissões de alvarás e licenças
Brasil 18/12/2017
Empresas debatem, em São Paulo, propostas para o 8° Fórum Mundial da Água
Brasil 06/11/2017
Governo institui Programa de Conversão de multas ambientais
Brasil 17/08/2017
Reserva ambiental não pode ser reduzida por medida provisória, vota Cármen Lúcia
Brasil 23/05/2017
Nova medida provisória facilita regularização de débitos não tributários no âmbito federal
Brasil 10/01/2017
Após Mariana, regras para barragens ficam mais rigosas e incomodam setor
Brasil 02/12/2016
Após recomendação da Câmara de Meio Ambiente, publicidade a dados do Cadastro Ambiental Rural é garantida
Brasil 31/10/2016
Decreto cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Brasil 22/09/2016
Agricultura aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal
Brasil 13/07/2016
MPF convoca audiência pública sobre a despoluição da Baía de Guanabara
Brasil 13/07/2016
Ministério divulga Anteprojeto de Lei para controle de substâncias químicas industriais
Brasil 11/07/2016
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao comprador do imóvel
Brasil 27/06/2016
PGR questiona licenciamento ambiental simplificado para assentamentos
Brasil 24/06/2016
CNI critica interferência do Ministério Público nas decisões sobre licenciamento ambiental
Brasil 08/06/2016
Chamada para agricultura de baixo carbono
Brasil 07/06/2016
PP pede que Supremo declare a constitucionalidade do Código Florestal
Brasil 01/06/2016
Indícios de ocupação e degradação ambiental em área de preservação permanente justifica a concessão de liminares em Ação Civil Pública, decide o TRF4