Notícias: Direito Ambiental

Brasil 22/09/2016
Agricultura aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal
Brasil 13/07/2016
MPF convoca audiência pública sobre a despoluição da Baía de Guanabara
Brasil 13/07/2016
Ministério divulga Anteprojeto de Lei para controle de substâncias químicas industriais
Brasil 11/07/2016
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao comprador do imóvel
Brasil 27/06/2016
PGR questiona licenciamento ambiental simplificado para assentamentos
Brasil 24/06/2016
CNI critica interferência do Ministério Público nas decisões sobre licenciamento ambiental
Brasil 08/06/2016
Chamada para agricultura de baixo carbono
Brasil 07/06/2016
PP pede que Supremo declare a constitucionalidade do Código Florestal
Brasil 01/06/2016
Indícios de ocupação e degradação ambiental em área de preservação permanente justifica a concessão de liminares em Ação Civil Pública, decide o TRF4
Brasil 27/05/2016
Código Florestal: STF anuncia que ação sobre Novo Código Florestal terá rito abreviado
Brasil 25/05/2016
Comissão aprova projeto que torna poluição sonora crime ambiental
Brasil 11/05/2016
PEC 65: MPF apresenta ao relator argumentos contra a proposta que põe fim ao licenciamento ambiental
Brasil 06/04/2016
Liminar obriga duas mineradoras a desativar barragens de rejeitos em Minas
Brasil 28/03/2016
Incentivo fiscal para empresas de saneamento está na pauta da Comissão de Meio Ambiente
Brasil 22/03/2016
CCJ aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina
Brasil 16/03/2016
Novas regras otimizam atuação do Conselho Estadual de Política Ambiental
Brasil 14/03/2016
Licenciamento Ambiental: Projeto pretende a suspensão do Decreto 8.437/15
Brasil 14/03/2016
Imóvel localizado em unidade de conservação deve ser desocupado
Brasil 14/03/2016
Ibama multa INB por omitir contaminação por urânio na Bahia
Brasil 14/03/2016
Município é condenado a parar obras e reparar APP às margens de córrego

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