Notícias: Direito Ambiental

Brasil 20/11/2014
STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionárias a investir em proteção ambiental
Brasil 28/02/2014
China prevê importação recorde de minério de ferro
Brasil 25/02/2014
Mineradoras tem até março para entregar RAL 2014
Brasil 25/02/2014
Mineradoras tem até março para entregar RAL 2014
Brasil 05/01/2014
NOVA PORTARIA DO DNPM REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE INVESTIMENTO EM PESQUISA MINERAL
Brasil 26/12/2013
Nova portaria do DNPM regulamenta a declaração de investimento em pesquisa mineral
Brasil 23/12/2013
Novas regras para a elaboração do plano de ação de emergência das barragens de mineração
Brasil 26/08/2013
Desmatamento em área de preservação permanente deve seguir hipóteses autorizativas previstas em lei
Brasil 08/03/2013
Grupo guarani nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito, no MS
Brasil 07/03/2013
Aneel afirma que linhas de transmissão do país respeitam limites de exposição a campos eletromagnéticos
Brasil 07/03/2013
Idec defende limite para campo eletromagnético e consumo sustentável de energia elétrica
Brasil 04/03/2013
Comissão de Meio Ambiente vota metas de redução de combustíveis poluentes
Brasil 27/02/2013
Mantida demissão de técnicos ambientais acusados de crimes
Brasil 22/02/2013
Durval pede ao governo para fazer leilões de energia solar no Nordeste
Brasil 22/02/2013
Negado à Monsanto pedido de extensão de patente de soja transgênica
Brasil 20/02/2013
Justiça Federal julgará fraude em desmatamento no Parque Nacional das Araucárias
Brasil 31/01/2013
Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei
Brasil 07/08/2012
Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal
Brasil 27/06/2012
Mantida suspensão de empreendimento florestal de carvão por falta de licença do Ibama
Brasil 12/06/2012
ADI sobre taxas em exploração de minério terá rito abreviado

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