Notícias: Direito Ambiental
- Brasil 08/03/2013
- Grupo guarani nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito, no MS
- Brasil 07/03/2013
- Aneel afirma que linhas de transmissão do país respeitam limites de exposição a campos eletromagnéticos
- Brasil 07/03/2013
- Idec defende limite para campo eletromagnético e consumo sustentável de energia elétrica
- Brasil 04/03/2013
- Comissão de Meio Ambiente vota metas de redução de combustíveis poluentes
- Brasil 27/02/2013
- Mantida demissão de técnicos ambientais acusados de crimes
- Brasil 22/02/2013
- Durval pede ao governo para fazer leilões de energia solar no Nordeste
- Brasil 22/02/2013
- Negado à Monsanto pedido de extensão de patente de soja transgênica
- Brasil 20/02/2013
- Justiça Federal julgará fraude em desmatamento no Parque Nacional das Araucárias
- Brasil 31/01/2013
- Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei
- Brasil 07/08/2012
- Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal
- Brasil 27/06/2012
- Mantida suspensão de empreendimento florestal de carvão por falta de licença do Ibama
- Brasil 12/06/2012
- ADI sobre taxas em exploração de minério terá rito abreviado
- Brasil 21/05/2012
- Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua
- Brasil 17/05/2012
- Dispensada caução para pescadores levantarem indenização devida por acidente ambiental
- Brasil 13/02/2012
- Ação questiona MP que altera floresta para hidrelétrica
- Brasil 14/12/2011
- Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte
- Brasil 23/11/2011
- Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF
- Brasil 21/11/2011
- ADI contesta MP que reduz limite de parques na Amazônia
- Brasil 31/05/2011
- Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado
- Brasil 09/05/2011
- Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV
