Comissão pode votar relatório sobre exploração em terras indígenas
- Brasil
- 02/12/2008
A Comissão Especial sobre Exploração dos Recursos Indígenas se reúne hoje para discutir e votar o relatório do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
Valverde apresentou um substitutivo ao projeto. Entre as alterações que fez no texto do Senado, incluiu a obrigatoriedade de consulta às comunidades indígenas sobre a possibilidade de extração de minérios em suas terras. “Não se trata de mera formalidade consultiva, mas efetivamente de um instrumento deliberativo, para que a vontade da comunidade seja respeitada”, disse.
