Notícias

Recentes

Brasil 03/09/2010
Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias
Bolívia 03/09/2010
STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor
Brasil 03/09/2010
Falta de citação torna nulos os atos praticados por juiz em processo
Brasil 03/09/2010
Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
Brasil 03/09/2010
Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça

Notícias em outras idiomas

A informação contida nesta seção não deve ser considerada como aconselhamento legal para casos específicos; os leitores são responsáveis por obter o referido aconselhamento a partir de seu próprio conselheiro jurídico ou advogado. Esta informação se destina tão-somente a propósitos educacionais e informativos, e é válida apenas na data em que é redigida.


PPP Sustentabilidade ambiental PPP
  • PPP
  • Claro