Trabalhos jurídicos: Brasil

10/06/2016
Sopa de Letrinhas: PPI = PAC + PIL + EPL?
09/05/2016
Técnicas de Efetividade das Decisões Judiciais - O Protesto, a Hipoteca de Decisão Judicial Transitada em Julgado e a previsão expressa de honorários advocatícios em caso de não pagamento da condenação
12/04/2016
Loteamento de Cargos Públicos - Desvio de Finalidade
10/03/2016
A ineficácia de eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais com obrigações no Brasil
19/02/2016
O papel normativo do Supremo e alguns impactos da decisão no HC 126.292 sobre o sistema jurídico
03/02/2016
Travas bancárias e seus efeitos perante a Recuperação Judicial
08/01/2016
Recuperação Judicial sob a ótica do STJ
18/12/2015
Quanto custa a burocracia brasileira?
16/12/2015
Imóvel Vendido: Quem é responsável pelas obrigações condominiais? Aquele que tem o vínculo material (adquirente imitido na posse) ou o registral?
27/10/2015
Ajuste Fiscal – aumento da carga tributária e suspensão de benefícios fiscais para o ano-calendário 2016
09/10/2015
LEITURA OBRIGATÓRIA SOBRE COMPLIANCE: GUIA DA CGU SOBRE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS
25/09/2015
Após 02 anos de análise a CVM emite instrução nº 565/15 sobre operações de fusão, cisão e incorporação - Data: 03/07/2015 - Destaque
10/09/2015
Lei Mineira prevê delegação de competência para o Licenciamento Ambiental Municipal
19/08/2015
Da Indevida Atribuição de Responsabilidade Solidária para Titulares, Sócios e Administradores na Hipótese de Baixa de Empresários e PJ sem Apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal
07/08/2015
Alterações do Novo Código de Processo Civil – Breves notas
24/07/2015
As Debêntures e o Financiamento da Infraestrutura Brasileira
10/07/2015
O Novo Código de Processo Civil e o Direito Intertemporal
24/06/2015
Novo Decreto define Atividades e Empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental de Responsabilidade da União
12/06/2015
Análise: Novo plano de concessões de infraestrutura
03/06/2015
NCPC - Incidente de Resolucão de Demandas Repetitivas

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