Trabalhos jurídicos: Brasil

14/02/2017
Negócio jurídico processual: inovação em busca de celeridade
12/01/2017
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e o princípio da “vantajosidade”
14/12/2016
TMT | A cobrança da CONDECINE sobre o Video on Demand
11/10/2016
Uma visão de futuro sobre a privacidade de dados pessoais
04/10/2016
Receita Federal do Brasil finaliza procedimento para habilitação no RECOF-SPED
23/09/2016
A Internet como ferramenta na prática do Direito
08/09/2016
O “boom” das PPPs de Iluminação Pública
05/08/2016
PPPs de Arenas sob Ataque
21/07/2016
A importância do concorrencial nas operações de M&A notificáveis ao CADE: notas a partir da decisão da superintendência no caso Marcopolo/San Marino
10/06/2016
Sopa de Letrinhas: PPI = PAC + PIL + EPL?
09/05/2016
Técnicas de Efetividade das Decisões Judiciais - O Protesto, a Hipoteca de Decisão Judicial Transitada em Julgado e a previsão expressa de honorários advocatícios em caso de não pagamento da condenação
12/04/2016
Loteamento de Cargos Públicos - Desvio de Finalidade
10/03/2016
A ineficácia de eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais com obrigações no Brasil
19/02/2016
O papel normativo do Supremo e alguns impactos da decisão no HC 126.292 sobre o sistema jurídico
03/02/2016
Travas bancárias e seus efeitos perante a Recuperação Judicial
08/01/2016
Recuperação Judicial sob a ótica do STJ
18/12/2015
Quanto custa a burocracia brasileira?
16/12/2015
Imóvel Vendido: Quem é responsável pelas obrigações condominiais? Aquele que tem o vínculo material (adquirente imitido na posse) ou o registral?
27/10/2015
Ajuste Fiscal – aumento da carga tributária e suspensão de benefícios fiscais para o ano-calendário 2016
09/10/2015
LEITURA OBRIGATÓRIA SOBRE COMPLIANCE: GUIA DA CGU SOBRE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS