Trabalhos jurídicos: Brasil
- 13/05/2013
- Atenção! Instituída Escrituração Fiscal Digital do IRPJ e da CSLL e dispensa a entrega de DIPJ e escritura do LALUR
- 22/04/2013
- As novas regras do CADE sobre o compromisso de cessação
- 18/04/2013
- 40 grandes projetos de infraestrutura
- 10/04/2013
- Sociedades Anônimas e Limitadas devem realizar AGO ou Reunião de Quotistas até o final de abril
- 05/04/2013
- Alteração do posicionamento do STJ favoravelmente aos contribuintes. Não incidência das contribuições previdenciárias sobre as verbas pagas a título de salário-maternidade e férias.
- 26/03/2013
- STF: Inconstitucionalidade da inclusão na base de cálculo do PIS/COFINS - Importação dos valores relativos ao ICMS e às próprias contribuições sociais
- 22/03/2013
- Home Is Where You Hang Your Hat: The Significance of Domicile Planning
- 08/03/2013
- Liminares para a entrega de mercadorias provenientes do exterior: inconstitucionalidade de sua vedação e implicações no comércio internacional
- 18/02/2013
- EIRELI faz um ano e muitos questionamentos persistem
- 15/02/2013
- Liminares para a entrega de mercadorias provenientes do exterior: Inconstitucionalidade de sua vedação e implicações no comércio internacional
- 22/01/2013
- O calvário do credor de alimentos.
- 26/12/2012
- MP da Desoneração das Contratações de PPP prestes a virar Lei
- 21/08/2012
- A revelia no procedimento arbitral
- 25/07/2012
- A Nova Lei Brasileira de defesa da concorrência
- 14/03/2012
- Dissolução parcial de sociedade anônima: é possível?
- 13/03/2012
- A impossibilidade de rescisão da escritura pública com pacto adjeto de alienação fiduciária
- 16/01/2012
- Tratados ou Convenções Internacionais para evitar a bitributação – Novo Regulamento
- 05/01/2012
- Taxa minerária instituída pelo Estado de Minas Gerais – Lei 19.976, de 20/12/2011 – Inconstitucionalidade (formal e material)
- 04/01/2012
- Regime diferenciado de contratações – RDC começa a ser utilizado em licitações
- 05/12/2011
- Preferência para aquisição de produtos e serviços nacionais nas licitações públicas
