Trabalhos jurídicos: Brasil

13/12/2014
Atraso de obra e (im)possibilidade de cumulação de multa moratória com perdas e danos
10/11/2014
O PAC e as Concessões de Saneamento Básico
08/09/2014
Incentivos para a entrada de novas empresas no mercado de capitais
26/08/2014
Norma do Banco Central estabelece a política de responsabilidade socioambiental para o setor
20/08/2014
NOVA DIRETIVA DA UNIÃO EUROPÉIA – CRIMES FISCAIS
11/08/2014
Trabalho Doméstico - Fiscalização
10/07/2014
Os dois anos da Nova Lei do CADE
17/06/2014
ACERCA DO MARCO CIVIL DA INTERNET
27/05/2014
Seguro-garantia como caução de execuções fiscais e parcelamentos fiscais administrativos. Nova regulamentação da Portaria PGFN nº 164 de 27.02.2014.
08/04/2014
SITUAÇÕES JURÍDICAS APERFEIÇOADAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 4/2014 E SEU IMPACTO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR EMPRESAS BRASILEIRAS EQUIPARADAS A ESTRANGEIRAS
13/03/2014
Publicado o regulamento da outorga preventiva no estado de Minas Gerais
06/03/2014
Da incompetência do departamento da Marinha Mercante para realizar a cobrança do adicional ao frete para a renovação da Marinha Mercante – AFRMM
14/02/2014
A Nova Lei Anticorrupção: Perspectivas sobre os negócios empresariais
13/01/2014
A NOVA POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – LEI ESTADUAL N. 20.922/2013
02/01/2014
A Nova Política Florestal do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual N. 20.922/2013
30/12/2013
Ministério da Fazenda resolve dúvida sobre Spread no Transfer Pricing
23/12/2013
O ágio na aquisição de participações societárias e a MP 627
20/11/2013
Depois da contestação, não é possível emenda da inicial que não traz causa de pedir
20/11/2013
Ministério da Fazenda resolve dúvida sobre Spread no Transfer Pricing
11/11/2013
Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público

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