Trabalhos jurídicos: Brasil

08/04/2014
SITUAÇÕES JURÍDICAS APERFEIÇOADAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 4/2014 E SEU IMPACTO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR EMPRESAS BRASILEIRAS EQUIPARADAS A ESTRANGEIRAS
13/03/2014
Publicado o regulamento da outorga preventiva no estado de Minas Gerais
06/03/2014
Da incompetência do departamento da Marinha Mercante para realizar a cobrança do adicional ao frete para a renovação da Marinha Mercante – AFRMM
14/02/2014
A Nova Lei Anticorrupção: Perspectivas sobre os negócios empresariais
13/01/2014
A NOVA POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – LEI ESTADUAL N. 20.922/2013
02/01/2014
A Nova Política Florestal do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual N. 20.922/2013
30/12/2013
Ministério da Fazenda resolve dúvida sobre Spread no Transfer Pricing
23/12/2013
O ágio na aquisição de participações societárias e a MP 627
20/11/2013
Depois da contestação, não é possível emenda da inicial que não traz causa de pedir
20/11/2013
Ministério da Fazenda resolve dúvida sobre Spread no Transfer Pricing
11/11/2013
Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público
18/09/2013
Proposta de novo Marco Regulatório para Mineração: O Projeto de LEI N. 5.807/2013 e sua repercussão no Setor Minerário
18/09/2013
Proposta de novo Marco Regulatório para Mineração: O Projeto de LEI N. 5.807/2013 e sua repercussão no Setor Minerário
03/09/2013
Inovações na legislação administrativa: Pessoas Jurídicas - Lei Anticorrupção e Novo Decreto Antidumping
28/08/2013
Nova Lei das Sociedades Limitadas na Flórida – USA
12/08/2013
Convênio ICMS Nº 38/2013: Nova regulamentação da resolução Nº 13/2012 do Senado Federal
17/07/2013
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente
02/07/2013
Convênio ICMS Nº 38/2013: Nova regulamentação da resolução Nº 13/2012 do Senado Federal
27/05/2013
Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria
13/05/2013
Atenção! Instituída Escrituração Fiscal Digital do IRPJ e da CSLL e dispensa a entrega de DIPJ e escritura do LALUR

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