Truste Revogável - Flórida
Muitos donos de companhias nos paraísos fiscais que possuem bens imobiliários ou que possuem contas bancárias são beneficiados com a criação de um Truste Revogável na Flórida.
Esse tipo de truste propõe que as ações da companhia sejam criadas em um truste onde o emitente ou um membro da família seja também fideicomissário. O truste é revogável para que possa então ser modificado em qualquer momento ou, no caso de o emitente morrer, as cláusulas serem feitas para o fideicomissário sucessor agir e botar em ação os desejos do emitente. Por exemplo, depois do falecimento do emitente todos os bens podem ser divididos entre os membros da família e o truste pode ser terminado. Ou também os bens podem continuar a pertencer ao truste para os filhos do emitente no controle de um outro membro da família até os filhos se tornarem maiores de idade.
A maior vantagem desse tipo de truste é o custo e a flexibilidade. O emitente controla a companhia no paraíso fiscal, que possui os bens e pode assinar qualquer documento relacionado a eles. O truste pode ser emendado através de um simples documento, já que as circunstâncias familiares mudam. Além do mais não há fidecomissários ou pagamentos anuais para o truste pois o emitente ou um membro da família é o fideicomissário. Por isso, o único custo é o custo legal inicial para criar o truste.
O truste atua como um testamento e é um documento privado. Ele não é registrado publicamente, mas tem que ser apresentado à instituição financeira onde a companhia de paraíso fiscal tem conta, como parte da “know your customers policy” para que eles tenham por escrito quem é o dono e beneficiário das ações da companhia. Com isso, após a morte do emitente, pelo fato de a instituição possuir uma cópia do fideicomisso, a transação ocorrerá de maneira mais segura. Além disso, se o fideicomissário não é um residente dos Estados Unidos, o truste para fins relacionados ao pagamento de impostos é considerado um truste estrangeiro.
Esse truste de outra forma pode não ser ideal para “heranças obrigatórias” e leis de crédito em países de lei civil já que ele é revogável. Por isso, quando a distribuição não é para familiares (ou contrária às leis desses países) ou quando tem credores que podem demandar do fiduciário, outros tipos de fiduciários devem ser levados em consideração. Além disso, a lei da Florida requer uma relação com o estado da Florida para que a lei da Florida seja aplicável, assim que este tipo de truste por esta mesma lei não pode ser utilizado por uma companhia de paraíso fiscal que não possui bens relacionados com a Florida. Outros tipos de truste estão certamente disponíveis e devem ser utilizados dentro destas circunstâncias.
Antes de adotar este tipo de truste, o emitente deve revisar o seu plano de bens com um consultor legal local ou internacional e com um consultor financeiro.
Para maiores informações entre na nossa página web www.fbhrs.com para artigos e informações sobre trustes revogáveis e outros tipos de trustes.
